Questões PRODESP de Arquivologia | 127073

• a) São considerados documentos de guarda permanente, os indicados nas Tabelas de Temporalidade de Documentos, que serão definitivamente preservados.
• b) São considerados documentos de guarda permanente, os de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas declarados de interesse público e social, nos termos da lei.
• c) São considerados documentos de guarda permanente todos os processos, expedientes e demais documentos produzidos, recebidos ou acumulados pelos órgãos da Administração Pública Estadual até o ano de 1940.
• d) Os documentos de guarda permanente poderão ser eliminados após a microfilmagem, digitalização ou qualquer outra forma de reprodução.
• e) Os documentos de guarda permanente, ao serem transferidos ou recolhidos ao Arquivo do Estado, deverão estar avaliados, organizados, higienizados e acondicionados, bem como acompanhados de instrumento descritivo que permita sua identificação, acesso e controle.