Questões . Concursos Diversos de Procedimento Ordinário | 248080

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere ao procedimento ordinário, assinale a opção correta.

a) O juiz estará vinculado às conclusões do laudo pericial que for produzido no curso do processo pelo profissional por ele indicado.
b) O valor recolhido relativo a multa fixada para compelir o réu ao cumprimento de obrigação de fazer pertence ao Poder Judiciário.
c) A pretensão ao exercício do direito de retenção por benfeitorias poderá ser exercida em qualquer momento do processo de conhecimento.
d) O prazo fixado pelo juiz para a parte autora emendar a inicial é peremptório.
e) O juiz não poderá, de ofício, converter o procedimento ordinário em sumário sem dar oportunidade às partes para que estas exerçam o direito de apresentação do rol de testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento.