Questões OAB de Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri | 269204

#269204
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em serviços sociais com crianças humildes. A população local ficou revoltada com o fato, razão pela qual o magistrado avaliou que os jurados não teriam isenção suficiente para o julgamento.

Diante da situação narrada, é correto afirmar que:

a) o acusado poderá requerer o desaforamento, sendo tal requerimento decidido pelo magistrado de primeira instância.
b) o magistrado poderá representar pelo desaforamento, sendo que a decisão sobre o mesmo independerá de manifestação prévia da defesa.
c) o acusado poderá requerer o declínio de competência, de modo que todos os atos processuais passarão a ser realizados pelo juízo da comarca mais próxima.
d) o magistrado poderá representar pelo desaforamento e, sendo os motivos relevantes, o órgão competente poderá, fundamentadamente, determinar a suspensão do julgamento pelo júri.

Questões OAB de Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri | 269204

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta