Processando...

Questões OAB de Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri | 269203

#269203
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter intenção de ver a agente responsabilizada criminalmente.

Em razão dos fatos, Victória é denunciada e pronunciada pela prática do crime de tentativa de homicídio. Em sessão plenária do Tribunal do Júri, os jurados entendem, no momento de responder aos quesitos, que Victória foi autora da facada, mas que não houve dolo de matar.

Diante da desclassificação, será competente para julgamento do crime residual, bem como da avaliação do cabimento dos institutos despenalizadores,