Questões PROAMUSEP de Enfermagem | 43854

As ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, têm realizado grandes esforços no sentido de implantar um processo de aperfeiçoamento do atendimento às urgências e emergências no País.

O texto acima refere-se a qual regulamentação?