Questões Prefeitura de Teresina-PI de História Diversas | 131903

fácil

(1,0) 1 -

“Nenhuma sociedade pode fazer uma constituição perpétua ou sequer uma lei perpétua” (Thomas Jefferson).

A constituição brasileira de 1824, que foi outorgada, apresentou, entre outras determinações,

a) que o poder ficaria centrado no legislativo e não nas mãos do imperador.
b) a autonomia das províncias e municípios, seguindo o modelo adotado nos Estados Unidos.
c) a participação política de todos os cidadãos, com exceção dos escravos, no processo eleitoral da época.
d) a predominância do poder político do imperador sobre os demais, tendo, como instrumento para tal, o poder moderador.
e) o sufrágio universal para maiores de 18 anos e a alfabetizados, mantendo-se o voto secreto.