Questões Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101759

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

a) É nula a cláusula que estabeleça que o bem doado voltará ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
b) É permitida a cláusula que estabeleça que o bem será destinado a terceiro, em caso de falecimento do donatário.
c) Em regra, o doador não é sujeito às consequências do vício redibitório, mas é sujeito às consequências da evicção.
d) Na doação à entidade futura, se esta não for constituída no prazo de 2 (dois) anos, o objeto da doação será destinado à entidade já constituída, com objeto social igual ou semelhante àquela que seria constituída.
e) Na doação onerosa, é permitido que o encargo seja estipulado em benefício de pessoa diversa do doador.