Questões Prefeitura de São Bernardo do Campo-SP de Matérias Diversas | 111904

#111904
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de São Bernardo do Campo-SP
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

a) pelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.
b) pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
c) pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
d) pelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.
e) pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

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