Questões Prefeitura de Salesópolis-SP de Pedagogia | 134689

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Parecer CNE/CEB 13/09 os centros de Atendimento Educacional Especializado devem cumprir as exigências legais estabelecidas pelo (a):

a) Delegacia de Ensino do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
b) Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
c) Secretaria Estadual de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
d) Secretaria Municipal de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.