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Questões Prefeitura de Rio Claro-SP de Matérias Diversas | 137843

#137843
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Rio Claro-SP
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Uma criança é impedida de se matricular em uma escola confessional, por alegação da escola de que a religião de seus pais é diferente daquela adotada por ela.
Tendo como referência o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/90, é correto afirmar que a escola