Questões Prefeitura de Rio Bonito-RJ de Matérias Diversas | 158894

fácil

(1,0) 1 -

Tendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta:

a) O RIOPREVIDÊNCIA é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação do Estado.
b) A instituição do RIOPREVIDÊNCIA tem como finalidade arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro.
c) O RIOPREVIDÊNCIA opera em conta conjunta com uma das pertencentes ao Tesouro Estadual.
d) É vedado ao Poder Executivo incorporar, ao patrimônio e do RIOPREVIDÊNCIA, os créditos de natureza previdenciária devidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ.
e) O Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA é composto por 10 (dez) membros.