Questões Prefeitura de Marabá-PA de Matérias Diversas | 151422

fácil

(1,0) 1 -

Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

a) educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
b) educação infantil gratuita às crianças de 2 até 7 (sete) anos de idade.
c) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
d) ensino superior gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria.