Questões Prefeitura de Macapá-AP de Matérias Diversas | 106062

#106062
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Macapá-AP
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão

a) investigados para identificar a corresponsabilidade da criança no caso.
b) primeiramente levados ao juiz da Vara da Infância e Juventude.
c) obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
d) direcionados à Delegacia Infantojuvenil próxima à residência da criança.
e) encaminhados aos responsáveis para verificação do ocorrido com a criança.

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