Processando...

Questões Prefeitura de Itanhaém-SP de Matérias Diversas | 104846

#104846
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Itanhaém-SP
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

A aprovação pelo Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que legaliza a prática desta atividade, deve render uma nova batalha jurídica até o STF (Supremo Tribunal Federal).

A PEC, aprovada em segundo turno na Câmara nesta quarta (31/05) e que ainda será promulgada pelo Congresso, é alvo de ações de inconstitucionalidade e de representações junto à Procuradoria Geral da República.

Típica em cidades do interior do Nordeste, a atividade é vista como patrimônio cultural do Brasil.

(Folha de SP, http://folha.com/no1889512. Acesso em 15 jun. 2017. Adaptada)

A atividade foco de polêmica é