Questões Prefeitura de Flores da Cunha-RS de Matérias Diversas | 195322

#195322
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Flores da Cunha-RS
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em diversas espécies, considerando a sua estabilidade. Dentre elas, apresenta a forma designada de “constituição rígida”, cuja definição apresentada pelo referido autor é a expressa na alternativa

a) É aquela que não admite qualquer forma de alteração.
b) Exige procedimentos e formas mais complexos para a sua modificação, em relação àqueles utilizados para a modificação de outras espécies normativas.
c) É aquela que somente pode ser modificada após o transcurso de certo período de tempo.
d) Somente pode ser modificada por iniciativa do Poder Executivo.
e) Exige, para a sua modificação, a aprovação da totalidade dos membros do legislativo.

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