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Questões Prefeitura de Ervália-MG de Matérias Diversas | 195178

#195178
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Ervália-MG
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tombamento de um bem cultural desde que aprovado por

a) decisão do proprietário do imóvel tombado, por não poder mantê-lo.
b) deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, que preside o Conselho.
c) no mínimo quatro votos ou pela maioria dos conselheiros presentes à sessão.
d) unanimidade do Conselho, com quórum mínimo de seis conselheiro