Questões Prefeitura de Caruaru-PE de Matérias Diversas | 100845

fácil

(1,0) 1 -

Nas Constituições rígidas

a) costumes constitucionais não são admitidos, pois não apresentam solenidade e forma equivalentes às do texto constitucional.
b) as emendas constitucionais não são imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, ainda que seu processo de elaboração observe o mesmo rito definido para aprovação de leis ordinárias.
c) a aprovação em referendo popular de emendas constitucionais não as torna imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, salvo expressa disposição constitucional em contrário.
d) a aprovação de emendas constitucionais observa rito mais agravado e complexo que os processos de reforma constitucional instituídos na Constituição brasileira em vigor.
e) costumes constitucionais são admitidos somente se expressamente previstos no texto constitucional.