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Considere as assertivas a seguir à luz do disposto na lei 10257/01:· O proprietário urbano poderá conceder esse direito sobre o seu terreno a outra pessoa, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.· Trata-se de um direito que abrange o de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.· A concessão desse direito pode ser gratuita ou onerosa.Podemos afirmar que o direito referido é o chamado direito de:
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