Questões Prefeitura de Caldas Novas-GO de Matérias Diversas | 193363

#193363
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Caldas Novas-GO
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional n.13.146). Trata-se de um conjunto de leis que tem por finalidade

a) garantir a igualdade e a inclusão social, aumentando a acessibilidade.
b) manter a isenção de pagamento de impostos, facilitando o acesso a bens e serviços.
c) atribuir responsabilidade à sociedade, isentando o Estado de suas obrigações.
d) garantir a liberdade de escolha, reservando à família a opção pela educação escolar.

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