Questões Prefeitura de Belo Horizonte-MG de Matérias Diversas | 150216

• a) a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.
• b) a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil.
• c) o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, será gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.
• d) o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.