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A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão serrealizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência docandidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher, de acordo com o artigo40 do Código de Trânsito, os seguintes requisitos:
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