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A Lei 10.216/2001, ao redirecionar o modelo de atenção e assistência à saúde das pessoas com transtornos mentais, possibilitou a quebra do paradigma até então vigente, qual seja, o hospitalocêntrico. Para tanto, passaram a ser instituídos no âmbito da saúde os Centros de Apoio Psicossocial, que, operando em diferentes níveis de complexidade, passam a dar suporte à questão tratada pela referida lei. As diretrizes para o funcionamento desses centros estão postas na Portaria 336 do Gabinete Ministerial (MS) de 19 de fevereiro de 2002. Em relação ao CAPS, considere as seguintes afirmativas: 1. Segundo a Portaria 336/2002, os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSi e CAPSad.2. O CAPS deve funcionar em área interna do hospital, de forma a otimizar os recursos humanos, físicos e material hospitalar já existente.3. Entre as atividades ofertadas no atendimento aos pacientes do CAPS II, estão: atendimento individual ou em grupos, oficinas terapêuticas, atendimento à família, visitas domiciliares e atividades comunitárias.4. O CAPS III deve funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 h.5. A média diária de atendimento, em regime intensivo, previsto para o CAPS I, é de 40 a 50 pacientes por dia. Assinale a alternativa correta.
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