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Questões Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114090

#114090
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Alumínio-SP
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que

a) a legitimidade ativa é restrita a pessoas e órgãos elencados na Constituição Federal.
b) o objeto é qualquer omissão constitucional.
c) a competência é exclusiva do Supremo Tribunal Federal.
d) a competência é exclusiva dos Tribunais Superiores.
e) a legitimidade ativa é qualquer pessoa.