Questões . Concursos Diversos de Política Nacional do Meio Ambiente-Pnma – Lei Nº 6.938 de 1981 | 244329

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa incorreta:

a) A fabricação de equipamentos antipoluidores deve ser incentivada pelo Poder Executivo.
b) A servidão ambiental não pode ser instituída de forma perpétua.
c) Compõe o conceito de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que indiretamente criem condições adversas às atividades econômicas.
d) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
e) A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.