Questões PLASSM de Matérias Diversas | 162835

fácil

(1,0) 1 -

É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:

a) A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
b) O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.
c) No caso de exportação, o intermediário da exportação será o responsável pelo pagamento do tributo.
d) A pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços é o sujeito ativo do imposto em se tratando da prestação de serviços em relação de emprego.
e) O serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País terá a sua alíquota reduzida até a metade.