Questões PGFN de Matérias Diversas | 103735

fácil

(1,0) 1 -

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

a) o mutuante, nas operações de crédito.
b) os alienantes de títulos e valores mobiliários.
c) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
d) os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
e) as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.