Questões TERRACAP de Matérias Diversas | 105451

• a) é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal.
• b) deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a produção do imóvel rural.
• c) não se relaciona com a função social da propriedade rural.
• d) encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade.
• e) deve priorizar a propriedade coletiva.