Questões PFE-INSS de Matérias Diversas | 189938

fácil

(1,0) 1 -

Em relação à prova dos negócios jurídicos:

a) Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
b) A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.
c) As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.
d) O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.