Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 264219

#264219
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA:

a) Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
b) LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional.
c) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas.
d) Não há lei específica para a Educação Nacional.
e) MEC - Ministério da Educação.

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