Questões Polícia Civil-SP de Matérias Diversas | 135684

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

a) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
b) Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.
c) São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
d) Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.
e) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.