Questões Polícia Civil-PE de Matérias Diversas | 99705

fácil

(1,0) 1 -

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

a) Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
b) Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
c) O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
d) O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
e) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.