Um racha resultou em um acidente com seis mortes. O motorista de um dos carros, de quarenta e um anos de idade, dirigia em alta velocidade quando perdeu a direção e atingiu um grupo de dez jovens que estava em um terreno próximo à estrada. De acordo com a polícia, o condutor participava de uma corrida com outro carro e os dois veículos se tocaram. O outro motorista fugiu.
Correio Braziliense, 29/9/2013, p. 11 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema sobre o qual ele versa, julgue o item subsequente.
Para coibir os excessos cometidos no trânsito, especialmente nos maiores centros urbanos brasileiros, recente medida provisória, aprovada pelo Congresso Nacional sob a influência das manifestações populares do último mês de junho, passou a tipificar como crime doloso todo e qualquer acidente provocado por motorista não habilitado