Questões . Concursos Diversos de Organização da Justiça Militar | 247517

(1,0) 1 - 

Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.

Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse processo, a competência para resolvê-la será do respectivo relator.