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Simulado OAB - Direito Processual do Trabalho
Questões OAB de Direito Processual do Trabalho | 39765
#39765
Banca
FGV
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
difícil
(1,0) 1 -
No momento em que a sociedade empresária estava fazendo o recolhimento do preparo relativo ao recurso de revista que iria interpor em face de um acórdão, houve um lapso do departamento financeiro e o depósito recursal foi feito com uma diferença a menor, de R$ 5,00, o que somente foi verificado após o término do prazo.
Diante da situação retratada e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
a) A diferença é ínfima e deve ser desprezada, não prejudicando a apreciação imediata do recurso.
b) Apesar de pequena, a diferença existe, cabendo, então, ao Ministro Relator, no TST, intimar a parte complementação do preparo, sob pena de deserção.
c) O recurso não será conhecido por deserto, mesmo que a diferença seja de pequeno valor.
d) Não havendo nenhuma disciplina a respeito, caberá a cada magistrado, valendo-se do seu poder diretivo do processo, determinar o que deve ser feito.
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