Processando...

Questões OAB de Direito Constitucional | 39357

#39357
Banca
FGV
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 1 - 

Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da Constituição da República, segundo o qual “os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis”.

 

A respeito da norma obtida a partir desse comando, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.