Questões OAB de Direito Civil | 97113

difícil

(1,0) 1 -

Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta

a) Considere-se que Antônio vende a Carlos a casa em que reside e de que é proprietário, ficando convencionado que Antônio permanecerá no imóvel, como locatário. Nesse caso, trata-se de aquisição da posse mediante o constituto possessório
b) Ao possuidor de má-fé é assegurado o direito à indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção
c) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia
d) Se um imóvel em condomínio residencial for adquirido por arrematação, o adquirente não responde, perante o condomínio, pelos encargos condominiais em atraso e incidentes sobre o imóvel arrematado, por serem dívidas anteriores à alienação