Processando...

Questões OAB de Direito Penal | 126069

#126069
Banca
FGV
Matéria
Direito Penal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório.

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.