Questões MPE-MS de Direito | 43381

difícil

(1,0) 1 -

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

a) Também é chamado de constitucionalismo revolucionário ou construtivismo político-constitucional.
b) É o reflexo das forças sociais que estruturam o poder.
c) O modelo individualista existe como magnitude política sendo, juridicamente considerado, digno de existir.
d) Prega que deve existir coincidência entre o documento escrito e as forças determinantes do poder.
e) Caracteriza-se pela estruturação corporativa dos direitos, pertenciam, num primeiro momento, a indivíduos enquanto membros de um estamento.