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Simulado MPE-RJ | Estágio Forense
Questões MPE-RJ de Matérias Diversas | 113832
#113832
Banca
FGV
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
MPE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
O ato jurídico será considerado anulável:
a) quando for praticado por pessoa absolutamente incapaz;
b) quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
c) quando praticado mediante simulação;
d) por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;
e) quando não revestir a forma prescrita em lei.
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