Processando...

Questões MPE-PI de Matérias Diversas | 97014

#97014
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
MPE-PI
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 - 

Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. Ao receber a petição inicial, o magistrado julgou liminarmente improcedente o pedido formulado pelo autor, sem observar a ordem cronológica de julgamento. Em sua decisão, o juiz consignou que o pedido contrariava expressamente enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre a matéria e que a causa dispensava instrução probatória.

 

Nessa situação hipotética, o magistrado