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Simulado MPE- MA | Defensor Público
Questões MPE-MA de Matérias Diversas | 100326
#100326
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
MPE-MA
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0) 1 -
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
a) é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.
b) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.
c) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.
d) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.
e) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.
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