Questões . Concursos Diversos de Menagem | 247473

• a) Dependerá de novo mandado judicial a recaptura dos indiciados ou acusados evadidos.
• b) A indicação dos direitos do preso e a autorização de contato com advogado e pessoa da família são dispensáveis na deserção e na insubmissão.
• c) A menagem concedida cessa com a sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado.
• d) Caracteriza o flagrante presumido quando o agente é perseguido logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.