Questões OAB de Meio Ambiente | 269157

#269157
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Meio Ambiente
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), que teve adesão do Brasil em 1975 (Decreto nº 76.623/75), estabelece, dentre outros, que uma espécie ameaçada de extinção:

a) poderá ser comercializada para o Exterior, caso haja parecer favorável de um Biólogo.
b) não poderá ser comercializada para o Exterior, sendo esta prática considerada biopirataria.
c) poderá ser comercializada para o Exterior, caso o espécime tenha sido capturado por contraventor.
d) poderá ser comercializada para o Exterior, caso não prejudique a sobrevivência do espécime.

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