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Simulado Medida de segurança
Questões . Concursos Diversos de Conceito de Medida de Segurança | 211719
#211719
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Medida de Segurança
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
As medidas de segurança
a) ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei n° 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática.
b) são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões.
c) assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis.
d) comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas.
e) de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.
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