Questões . Concursos Diversos de Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais | 229677

#229677
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:

a) prevê a possibilidade de cópia e utilização de grandes trechos de obras de terceiros, mesmo sem autorização, desde que citada a fonte.
b) distingue direitos autorais de direitos morais. Os primeiros podem ser cedidos a terceiros, e os segundos também podem, se o autor da obra assim determinar.
c) protege o autor ao vedar contratos com 100% de cessão de direitos autorais de uma obra para terceiros.
d) prevê limitações ao direito autoral, com regras de livre acesso a obras protegidas em certos casos.
e) os órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), possuem total independência de supervisão estatal.