Questões . Concursos Diversos de Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais | 229676

#229676
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

a) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
b) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
c) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
d) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
e) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 50 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.

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