Questões . Concursos Diversos de Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo | 229686

#229686
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A Lei n^o9.478/1997 dispõe que

a) o monopólio da União na produção de petróleo será exercido exclusivamente pela Petrobras.
b) a descoberta de petróleo e gás na zona econômica exclusiva deve ser gerida por empresas transnacionais especializadas.
c) a importação e a exportação de petróleo e de gás natural constituem monopólio da União.
d) os depósitos de petróleo e gás descobertos na parte terrestre do território nacional pertencem aos estados federados.
e) as atividades de extração de petróleo e gás serão exercidas por empresas especializadas, escolhidas pela Petrobras.