Questões . Concursos Diversos de Legislação Federal | 212539

fácil

(1,0) 1 -

Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro de Estado. Ao deixar o cargo de Ministro esse servidor

a) estará obrigado a retornar ao cargo efetivo.
b) não poderá retornar ao cargo efetivo, no período de quarentena, se houver conflito de interesses.
c) se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo e mais à remuneração do cargo de Ministro, durante o período de quatro meses.
d) poderá dispor, durante o período de quarentena, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo de Ministro.
e) estará impedido de se aposentar do cargo efetivo, durante o período de quarentena.