Questões . Concursos Diversos de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | 236548

fácil

(1,0) 1 -

Acerca do COJEA e da competência para os conflitos agrários, assinale a opção correta.

a) A vara que atualmente possui competência para conciliar os conflitos agrários funcionará em instalações físicas independentes, situadas em local diverso daquele do fórum central da capital.
b) A Seção Especializada Cível será presidida pelo presidente do TJAL.
c) Caso um indivíduo que responde a ação penal na vara criminal da capital de Alagoas pretenda ingressar com mandado de segurança contra decisão proferida pelo juiz criminal, será competente para julgar o mandado de segurança uma das câmaras cíveis do TJAL.
d) A suspensão das atividades dos órgãos do Poder Judiciário, mesmo nas hipóteses de feriados nacionais, fica condicionada a ato expresso do presidente do TJAL.
e) Compete ao governador do estado de Alagoas dar posse aos desembargadores do TJAL.