Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Valença | 233310

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

a) São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.
b) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
c) O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
d) O Distrito não poderá subdividir-se
e) A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo